O Ministrio Pblico Federal (MPF) denunciou cinco pessoas - que no tiveram os nomes revelados - pelos crimes de garimpo ilegal e explorao clandestina de madeira na Terra Indgena Sete de Setembro, em Rondolndia (a 1063 km de Cuiab). A investigao revelou que os acusados, incluindo quatro lideranas indgenas e um garimpeiro no indgena, atuavam na extrao ilegal de ouro e na explorao de madeira dentro do territrio indgena sem qualquer autorizao dos rgos competentes.

A TI Sete de Setembro habitada pelo povo Paiter Suru e abrange uma rea de aproximadamente 248 mil hectares. Atualmente, cerca de 1.490 indgenas vivem na regio, protegida por legislao federal que probe intervenes econmicas sem autorizao e sem consulta prvia s comunidades afetadas.

Ibama

As investigaes revelaram que as atividades ilcitas, que ocorrem desde 2016 e se intensificaram significativamente entre 2022 e 2024, resultaram no desmatamento de mais de 27 hectares de floresta nativa do Bioma Amaznico, com danos ambientais estimados em mais de R$ 11 milhes. A operao utilizava maquinrio pesado, como escavadeiras hidrulicas, na extrao de minrios.

As apuraes indicam que as lideranas denunciadas exerciam papel central na coordenao e gerenciamento das atividades de garimpo ilegal, obtendo grandes lucros com a explorao.

Alm de se beneficiarem diretamente, os denunciados tambm obstruam o trabalho policial e de fiscalizao ambiental com aes que incluam intimidao das equipes de fiscalizao, o corte ou bloqueio de pontes para dificultar o o de veculos policiais e uma rede de informaes para alertar os garimpeiros sobre a chegada das autoridades. Lideranas que se opunham prtica eram ameaadas.

As provas que fundamentam a denncia incluem extensos dados telemticos, como conversas, fotos e vdeos extrados de contas Google e WhatsApp, que comprovam o conhecimento, a participao, a ingerncia e o benefcio econmico dos envolvidos.

Conduta reiterada -O MPF ressaltou que a conduta criminal dos denunciados habitual e reiterada, e que alguns j possuam condenaes anteriores por crimes semelhantes na mesma Terra Indgena. MPF informou que novas denncias sero propostas futuramente contra outros envolvidos nos crimes.

A denncia do MPF destaca que os crimes praticados colocam em risco a integridade ambiental da regio e os direitos constitucionais dos povos indgenas. Os acusados foram denunciados por usurpao de bem da Unio, funcionamento de atividade potencialmente poluidora sem licena e extrao ilegal de recurso natural.