A Justia de Mato Grosso acatou o pedido da Defensoria Pblica do Estado (DPMT) e determinou, na ltima segunda-feira (09), que o Municpio de Sorriso (a 397 km de Cuiab) e o Estado de Mato Grosso forneam um tratamento experimental com clulas-tronco realizado por uma empresa de biotecnologia de Bangkok, capital da Tailndia, a uma criana de 5 anos.

A criana portadora de hipoplasia do nervo ptico bilateral, associada ao atraso global de desenvolvimento, que afeta os nervos pticos e pode levar cegueira total. De acordo com o relato mdico, a enfermidade rara, de alta complexidade, congnita e degenerativa.

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Conforme a deciso, os entes pblicos devem custear todo o procedimento, incluindo o transporte areo, hospedagem e alimentao, com um acompanhante, alm de eventuais retornos necessrios, bem como todos os demais exames, medicamentos e procedimentos necessrios, no prazo mximo de 60 dias.

O tratamento inovador, que no oferecido no Brasil, inclui a aplicao de seis injees de clulas-tronco, com um custo total estimado de R$ 171,5 mil – a terapia, que dura cerca de 15 dias, contempla tambm sesses de fisioterapia e acupuntura.

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Entenda o caso

A ao de obrigao de fazer, com pedido de tutela antecipada de urgncia, foi protocolada pela defensora pblica Laysa Bitencourt Pereira em setembro de 2023.

“ de extrema importncia para a criana e famlia, j que todas as alternativas teraputicas disponveis no Brasil foram esgotadas e, sem o novo tratamento, a criana irremediavelmente caminhar para a cegueira total”, destacou.

A defensora conta que a famlia procurou o Ncleo de Sorriso da DPEMT relatando que o filho tinha essa doena rara e degenerativa e, aps muitas pesquisas, localizou um tratamento experimental na Tailndia e conseguiu a carta de aceitao no programa.

“Todavia, o valor para custear as agens e hospedagens era muito elevado para a famlia, que j tinha tentado ajuda perante o municpio, sem sucesso, e tinha sido orientada a nos procurar”, disse.

Com isso, a Defensoria Pblica buscou algum precedente que pudesse sustentar o pedido e foi localizado um caso semelhante em Cuiab, que foi usado como referncia.

“Desde o incio, existiu muita dificuldade at mesmo para obter os laudos mdicos que atestassem a falta de alternativas teraputicas no Brasil. No conseguimos a liminar inicialmente, recorremos e somente agora, em sede de sentena, veio o deferimento do pedido”, relatou.

Assim que recebeu a notcia sobre a deciso judicial favorvel, a me dele, J.B.C., 29 anos, no conseguiu conter a emoo.

“Recebi a ligao ontem, informando sobre a deciso. Fui para o trabalho chorando. Graas a Deus, eu no parei, confiei na Defensoria e no desisti”, revelou.

Moradora de Sorriso, ela conta que quando o filho tinha 3 meses de vida a famlia notou que havia algo errado na viso do beb, pois ele no conseguia fixar o olhar em nada.

“Fomos para Cuiab, para uma consulta com um neuro-oftalmologista, que disse que no tinha tratamento no Brasil e que teramos que esperar at os 7 anos. No satisfeita, pesquisei na internet e achei esse tratamento com clulas-tronco na Tailndia”, contou.

Em seguida, ela encontrou esperana ao saber de outras duas mes, uma de Mato Grosso do Sul e outra de So Paulo, cujos filhos fizeram o tratamento na Tailndia com sucesso.

A terapia consiste em um protocolo de injees de clulas-tronco para tratar uma ampla variedade de condies de sade, realizada em parceria com o Better Being Hospital, na capital tailandesa.

“O menino de So Paulo voltou a enxergar, est usando culos e tem uma vida normal. Meu filho est no pr e no consegue segurar um lpis direito. Tenho uma filha mais nova, de 4 anos, e ela j est escrevendo. Ele enxerga muito pouco, brinca sozinho nos cantos”, revelou.

Com o ar dos anos, a me afirmou que o atraso no desenvolvimento do filho vem piorando progressivamente.

“Meu filho me perguntou se vai ter um parquinho para brincar l e eu disse que sim. A viagem ainda no tem data marcada, mas j avisei a escola, estou me organizando. Em agosto, ele vai fazer 6 anos. A nica esperana que tenho esse tratamento”, arrematou.