A fiscalizao do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na ateno bsica j aponta, de forma preliminar, que a falta de medicamentos est entre os gargalos da sade no estado. Exemplo disso a Unidade de Sade da Famlia (USF) do bairro A III, em Cuiab, vistoriada nesta quarta-feira (11) pelo presidente da Comisso de Sade, Previdncia e Assistncia Social, conselheiro Guilherme Antonio Maluf.

Thiago Bergamasco/TCE-MT

Embora a unidade seja bem avaliada pela populao e apresente avanos na organizao do atendimento, com o fim das filas, foi constatada a escassez de insulina e de remdios controlados. Alm do abastecimento, informaes referentes sade da mulher e ao combate hansenase esto sendo levantadas pela equipe do TCE-MT desde segunda-feira (9), em ao coordenada que abrange 72 unidades de sade em 24 municpios.

“O objetivo no punir ou criticar ningum. A ideia , primeiro, uma ao pedaggica: levaremos os resultados ao Plenrio e encaminharemos recomendaes aos municpios. Aqueles que fizerem as adequaes necessrias estaro adequados. J os que no tomarem providncias podero, futuramente, sofrer penalidades”, explicou o conselheiro.

De acordo com Maluf, esta a maior auditoria j realizada no estado com foco direto na ateno bsica sade e envolve todas as relatorias do Tribunal. Ao reforar a relevncia do trabalho, o conselheiro falou sobre o impacto direto do atendimento nas unidades bsicas para o cidado. “Aqui a porta de entrada para o Sistema nico de Sade. Qualquer ao feita nessas unidades repercute na vida das pessoas.”

J o coordenador da fiscalizao, o auditor pblico externo Denisvaldo Ramos, destacou que o trabalho no considera apenas a estrutura fsica, priorizando tambm a qualidade dos servios prestados. “O objetivo traar um diagnstico da efetividade do servio. Aqui a gente no est preocupado to somente com a questo estrutural das unidades. Muito mais do que isso, a entrega do servio”, afirmou.

Trabalho em campo

Conduzida pela Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), com apoio da Comisso de Sade e das Secretarias de Controle Externo (Secex), a fiscalizao se estende at o dia 18 de junho. “Estamos no terceiro dia de trabalho em campo. Estamos recebendo os dados e alimentando o sistema com algumas mtricas, mas o mapeamento ser feito posteriormente”, acrescentou.

Thiago Bergamasco/TCE-MT

O trabalho segue metodologia inspirada em modelos adotados por tribunais como o TCE de So Paulo, mas adaptado realidade mato-grossense. Assim, os critrios tcnicos analisados foram divididos em doze blocos temticos, como sade da mulher, vacinao, ateno criana, medicamentos, escalas mdicas, adeso dos profissionais s cargas horrias previstas, entre outros.

Na USF do A III, a enfermeira Diana Mota relatou as dificuldades enfrentadas no abastecimento da farmcia. Segundo ela, o o de usurios de outros bairros tambm afeta o controle de estoques. “Temos cerca de 40% dos medicamentos disponveis. A maior dificuldade hoje com a insulina e estamos fazendo um mapeamento da populao para tentar adequar a demanda.”

A enfermeira destacou ainda pontos positivos, como o fim das longas filas e a regularidade na distribuio de imunizantes. Ela tambm explicou que est em andamento um levantamento detalhado da populao do bairro, com prazo de 45 dias, para identificar o nmero de hipertensos, diabticos, gestantes e crianas. “Esse mapeamento vai ajudar a garantir que os insumos venham de forma correta.”

Usuria da unidade, Milena Aparecida Fernandes elogiou a oferta de vacinas e o atendimento dos profissionais, mas reforou o problema do desabastecimento. “Sempre tem vacina, nunca faltou. Mas tem alguns pontos que poderiam melhorar, como no caso dos remdios e das consultas ginecolgicas, que so mais difceis de conseguir”, pontuou.

J Suzana Barbosa, que buscava atendimento para o sobrinho, destacou a necessidade de ampliao da equipe no sistema como um todo. “Essa a primeira vez que busco atendimento aqui e, at agora, deu tudo certo. Mas, de maneira geral, nas outras unidades, o que mais precisa aumentar o nmero de profissionais”, completou.