A 4 Cmara Criminal do Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJMT), concedeu, por unanimidade, liberdade ao casal de empresrios Eliza Severino da Silva e Mrcio Junior Alves do Nascimento. Eles so donos da empresa Imagem Eventos, e estavam presos por suspeita deaplicar golpe em formandose causar umprejuzo estimado em mais de R$ 7 milhes.

A deciso do colegiado de tera-feira (10). Apesar de terem a liberdade concedida, os dois devem cumprir uma srie de medidas cautelares, dentre elas uso de tornozeleira eletrnica. Alm disso, no podero se ausentar da cidade sem autorizao judicial e devero se recolher em casa no perodo noturno e nos dias de folga.

PJC

“Diante de todas essas consideraes — que envolvem a ausncia de risco concreto ordem pblica, a cooperao dos investigados com a investigao, a existncia de endereo fixo, a possibilidade de monitoramento eletrnico e as medidas constritivas j adotadas para acautelar os prejuzos causados —, entendo que as medidas cautelares diversas da priso mostram-se suficientes e adequadas para garantir a regularidade do processo, preservando os fins do processo penal com menor gravidade liberdade dos investigados”, disse o relator do caso, desembargador Ldio Modesto. Seu voto foi acompanhado pelos desembargadores Hlio Nishiyama e Juvenal Pereira da Silva.

Caso

Marcio e Eliza estavam presos desde o dia 21 de maio. Os dois foram alvos da Operao Ilusion, da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), no dia 20 de maio. Mrcio se entregou em Cuiab. J Eliza se entregou na delegacia de Maring, no Paran.

A investigao da Polcia Civil aponta que o casalteria planejado, desde setembro do ano ado, fechar o estabelecimento e aplicar o golpe.

Aproximadamente mil formandos de mais de 40 turmas de diversas universidades e faculdades em Cuiab, Vrzea Grande e cidades do interior dos Estados de Mato Grosso e de Rondnia foram prejudicados pela empresa. So vtimas de cursos de medicina, alm turmas de escolas pblicas e particulares.

De acordo com o delegado da Decon, Rogrio Ferreira, nas investigaes ficou claro que os empresrios saberiam que no conseguiriam cumprir os compromissos firmados e planejaram o fechamento da empresa pelo menos quatro meses antes de efetivamente fecharem as portas.

“Os investigados fecharam novos contratos, exigindo pagamentos vista, realizaram promoes, ocultaram mdias digitais de eventos que ainda no haviam sido entregues com o fim de serem comercializados posteriormente, tudo com a finalidade de levantar valores para fechar a empresa e deixar a cidade”, explicou o delegado.

Aps fechar as empresas Imagem Eventos e Graduar Decorao e Fotografia em Cuiabalegando falnciae pedindo recuperao judicial, o casal abriu negcios em pelo menos outros trs estados.